Secretaria dos Conselhos Superiores

Resoluções do Conselho de Administração - CONSAD

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2007 2008 2009 2010 2011
2012 2013 2014 2015 2016
2017        

Resoluções de 2017

Sessão Ementa
001 08/03/2017 Regulamenta no âmbito da UDESC a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
002 08/03/2017 Fixa o quantitativo máximo e o valor para cada modalidade de bolsa, auxílio financeiro a estudantes e estágio remunerado da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para os semestres 2017/1 e 2017/2.
003 08/03/2017 Homologa Contrato de repasse nº 831332/2016, celebrado em 16 de dezembro de 2016, entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
004 08/03/2017 Homologa Contrato nº 45/2016, celebrado em 16 de novembro de 2016, entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
005 08/03/2017 Homologa o Terceiro Termo Aditivo datado de 05 de outubro de 2016 ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
006 08/03/2017 Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 15 de outubro de 2016 ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Klabin S.A.
007 08/03/2017 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 21 de outubro de 2016, ao Convênio nº 798328/2013, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
008 08/03/2017 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 970/FMS/2015, celebrado em 01 de novembro de 2016, entre o município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
009 08/03/2017 Homologa o Quarto Termo Aditivo datado de 03 de novembro de 2016 ao Convênio nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
010 25/04/2017 Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2017/2 a 2018/1.
011 25/04/2017 Homologa Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14 de março de 2017 entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – CIDASC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.


Resoluções de 2016

Sessão Ementa
001 10/03/2016 Homologa Termo de Convênio nº 100/2015, celebrado em 02 de outubro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a empresa UNIQUÍMICA.
002 10/03/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 28 de outubro de 2015 ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
003 10/03/2016 Homologa o Segundo Termo Aditivo datado de 25 de novembro de 2015 ao Convênio nº 780447/2012 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU.
004 10/03/2016 Homologa o Segundo Termo Aditivo datado de 14 de outubro de 2015 ao Convênio nº 010/2013, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
005 10/03/2016 Homologa o Terceiro Termo Aditivo datado de 20 de outubro de 2015 ao Convênio nº 03/2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
006 10/03/2016 Homologa Termo de Convênio SICONV nº 813055/2014, celebrado em 23 de dezembro de 2015, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
007 10/03/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 31 de março de 2015, ao Convênio nº 28/2014, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
008 10/03/2016 Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
009 10/03/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 18 de dezembro de 2015, celebrado entre o Município de Florianópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Florianópolis/Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
010 04/05/2016 Homologa Termo de Convênio nº 011/2015, celebrado em 21 de outubro de 2015, entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRESC, o Estado de Santa Catarina e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
011 04/05/2016 Homologa o Contrato de Prestação de Serviços nº 629/PMSC/2016, para a realização de Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina.
012 04/05/2016 Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA.
013 04/05/2016 Homologa o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 18 de março de 2016, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
014 04/05/2016 Homologa o Convênio n° 009/2016 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Guatambu.
015 04/05/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 782732/2013, celebrado em 20 de outubro de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
016 04/05/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 04 de fevereiro de 2016, ao Convênio nº 800809/2014 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
017 04/05/2016 Homologa o Termo de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 14 de dezembro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Neoway Tecnologia Integrada Assessoria e Negócios S.A.
018 04/05/2016 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2016/2 e 2017/1.
019 04/05/2016 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 775023/2012, celebrado em 20 de outubro de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
020 21/06/2016 Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica, celebrado em 27 de outubro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a David Ladislau Pereira MEI.
021 21/06/2016 Homologa Contrato de Comodato de Bem Móvel, celebrado em 07 de abril de 2016, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, por intermédio do Centro de Ciências Agroveterinárias-CAV.
022 21/06/2016 Homologa Contrato nº 08/2016, celebrado em 31 de março de 2016, entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
023 10/08/2016 Homologa o Convênio n° 014/2015 celebrado em 18 de dezembro de 2015, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
024 10/08/2016 Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
025 27/09/2016 Homologa o Convênio n° 001/2015 celebrado em 18 de dezembro de 2015 entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
026 27/09/2016 Aprova reajuste da taxa de inscrição do Vestibular EAD da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
027 27/09/2016 Homologa Termo de Convênio nº 34/2016 celebrado em 01 de maio de 2016 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a empresa Comércio e Indústria  UNIQUÍMICA Ltda.
028 27/09/2016 Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA.
029 24/11/2016 Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2014 celebrado entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que consiste na cedência de servidores municipais à UDESC, bem como na prorrogação do prazo de cedência.
030 24/11/2016 Homologa o Termo de Cessão de Servidor nº 024/2016, celebrado entre o Município de Joinville e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
031 24/11/2016 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2015 (SICONV nº 817436/2015), celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nívil Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando à inclusão de dispositivos.


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Resoluções de 2015

 

Sessão Ementa
001 27/01/2015 Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”
002 05/03/2015 Referenda “in totum” a Resolução 001/2015 – CONSAD que “Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.””.
003 05/03/2015 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
004 05/03/2015 Homologa o Termo Aditivo ao Instrumento contratual 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
005 05/03/2015 Homologa o Termo Aditivo datado de 21.11.2014 ao Termo de Cooperação nº 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC.
006 05/03/2015 Homologa o Acordo Marco de Colaboração datado de 10 de novembro de 2014, celebrado entre a Universidade Miguel Hernández de Elche – Espanha e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
007 05/03/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo datado de 23 de outubro de 2014 ao Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Prefeitura de Botuverá – SC.
008 05/03/2015 Homologa Termo de Convênio nº 107/2014, celebrado em 10 de setembro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Bottini Industria de Móveis Ltda Me. 
009 05/03/2015 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação n° 002/2014, celebrado em 12 de setembro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGás.
010 05/03/2015 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2012, celebrado em 22 de outubro de 2014, entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
011 05/03/2015 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 775949/2012, celebrado em 16 de dezembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
012 05/03/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos n° 787397/2013, celebrado em 29 de dezembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
013 05/03/2015 Homologa o Instrumento Particular de Intermediação de Negócio e Utilização do Sistema “Portal de Empregos” celebrado em 04 de novembro de 2014, entre a Universia Brasil S.A, a Trabalhando.com Brasil Consultoria Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
014 05/03/2015 Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado em 10.12.2014 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA.
015 05/03/2015 Homologa Contrato de Parceria celebrado em 27 de março de 2014 entre a Souza Cruz S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
016 05/03/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049.134, Projeto P&D 5697-3110/2011, celebrado em 15 de outubro de 2014, entre a Celesc Distribuição S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
017 05/03/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB nº 775023/2012, celebrado em 18 de novembro de 2014, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
018 29/04/2015 Homologa o Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
019 29/04/2015 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2015/2 e 2016/1.
020 29/04/2015 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 45(quarenta e cinco) vagas de cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário de Desenvolvimento do quadro de pessoal permanente da UDESC.
021 29/04/2015 Altera a tabela constante do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”
022 29/04/2015 Homologa Termo de Convênio nº 813824/2014, celebrado em 23 de dezembro de 2014, entre a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
023 29/04/2015 Homologa Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n°4600387189, celebrado em 13 de fevereiro de 2015, entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
024 30/04/2015 Altera a tabela constante no art 1º da Resolução n° 003/2015 – CONSAD, de 05 de março de 2015, que “Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC”.
025 30/04/2015 Altera dispositivos constantes na tabela do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.”
026 18/06/2015 Referenda “in totum” a Resolução 025/2015 – CONSAD que “Altera dispositivos constantes na tabela do art. 1º da Resolução nº 013/2011-CONSAD, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências. ”.
027 18/06/2015 Referenda “in totum” a Resolução 024/2015 – CONSAD que “Altera a tabela constante no art. 1º da Resolução n° 003/2015 – CONSAD, de 05 de março de 2015, que “Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 71 (setenta e uma) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC. ”.
028 05/08/2015 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
029 05/08/2015 Homologa Termo de Convênio de Cooperação e Intercambio Científico e Tecnológico celebrado em 17 de março de 2015, entre a WEG Drives & Controls – Automação Ltda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
030 05/08/2015 Homologa Termo de Convênio nº 816305/2015, celebrado em 24 de abril de 2015, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
031 05/08/2015 Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar / Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
032 04/09/2015 Estabelece valores de taxas de inscrição em concurso público e processo seletivo para ingresso no quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
033 24/09/2015 Homologa Contrato n° 13/2015 celebrado em 03 de junho de 2015 entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
034 24/09/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 12 de dezembro de 2014, ao Convênio do programa de bolsas ibero-americanas para estudantes de graduação Santander Universidades, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Banco Santander Brasil S.A.
035 24/09/2015 Referenda “in totum” a Resolução 032/2015 – CONSAD que “Estabelece valores de taxas de inscrição em concurso público e processo seletivo para ingresso no quadro de pessoal da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. ”
036 24/09/2015 Regulamenta a alocação de carga horária dos Técnicos Universitários de Desenvolvimento em capacitação em cursos de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na modalidade de CONVÊNIOS com IES estrangeiras.
037 24/09/2015 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-científica que celebram entre si a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.
038 24/09/2015 Homologa o Termo de Convênio que celebram entre si a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.
039 24/09/2015 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 11 de junho de 2015, ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC e a Universidade do Minho – UMINHO, Portugal. 
040 24/09/2015 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 72/2012 celebrado em 10.12.2014 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA.
041 24/09/2015 Homologa Termo de Cooperação celebrado em 29.06.2015 entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Academia Judicial, vinculada ao Centro de Estudos Jurídicos, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
042 24/09/2015 Homologa Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 19 de março de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e WHIRLPOOL através de sua Unidade de Eletrodomésticos. 
043 24/09/2015 Homologa o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado em 19 de março de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a WHIRLPOOL S.A, mediante suas Unidades: EMBRACO-Compressores e Soluções de Refrigeração e EECON-EMBRACO Eletrônicos. 
044 24/09/2015 Homologa o Convênio celebrado em 01 de maio de 2015 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
045 24/09/2015 Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 0115001700, celebrado em 27 de maio de 2015 entre a a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, como concedente, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal – FAPEG, como convenente, a COOPER PINHEIRO – Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Pinheiro Preto – CPAPP, como cofinanciador, dentre outras, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como executora, dentre outras.
046 24/09/2015 Homologa o Acordo de Cooperação celebrado em 04 de setembro de 2015, entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
047 24/09/2015 Homologa o Convênio celebrado em 28 de março de 2014, entre o Município de Chapecó e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
048 17/11/2015 Homologa Termo de cooperação técnica, celebrado em 12 de junho de 2015, entre a Cooperativa Agropecuária do Planalto Serrano – COOPERPLAN e o Centro de Ciências Agroveterinárias da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
049 17/11/2015 Homologa Termo de contrato n° 970/FMS/2015, celebrado em 16 de setembro de 2015, entre o município de Florianópolis, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
050 17/11/2015 Homologa Termo de Cooperação técnica nº 2015 TN 000664, celebrado em 14 de maio de 2015, entre o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
051 17/11/2015 Homologa Termo de Cooperação técnico-científica nº 090/2015, celebrado em 01 de setembro de 2015, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Companhia Melhoramentos da Capital – COMCAP.
052 17/11/2015 Homologa Termo de Convênio, celebrado em 31 de julho de 2015, entre o Conselho Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
053 17/12/2015 Estabelece valores para a prestação de serviços hospitalares oferecidos pela Fundação Universidade do estado de Santa Catarina - UDESC, através do Hospital de Clínicas Veterinárias do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV em Lages.
054 17/12/2015 Homologa Termo de Convênio, celebrado em 05 de novembro de 2015, entre a Fundação Universidade Vale do Itajaí – UNIVALI e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2014


Sessão Ementa
001 27/02/2014 Referenda “in totum” a Resolução nº 048/2013 – CONSAD, de 16 de dezembro de 2013, que “Autoriza a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 56 (cinquenta e seis) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.”
002 27/02/2014 Homologa o Convênio celebrado entre o Joinville Garten Shopping Participações e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
003 27/02/2014 Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 0654/13, celebrado em 17 de dezembro de 2013 entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
004 27/02/2014 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2012, celebrado em 01 de novembro de 2013 entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
005 27/02/2014 Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 08 de agosto de 2013 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
006 27/02/2014 Homologa o Convênio Pró-Equipamentos n° 787397/2013, celebrado em 26 de novembro de 2013 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior  e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
007 27/02/2014 Homologa o Termo de Permissão de Uso,  celebrado em 01 de novembro de 2013, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Júnior Esag Jr.
008 27/02/2014 Homologa o Contrato Administrativo n° 02/2013,  celebrado em 10 de outubro de 2013, entre o Município de Ibirama , representado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibirama - CMDCA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
009 27/02/2014 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico Financeira,  celebrado em 23 de outubro de 2013, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Botuverá.
010 27/02/2014 Homologa o Termo Aditivo ao Instrumento Contratual n° 4600387189, celebrado em 01 de novembro de 2013, entre o Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
011 27/02/2014 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657611/2009, celebrado em 1° de outubro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
012 27/02/2014 Homologa o Termo de Convênio nº 782732/2013, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
013 23/04/2014 Homologa o Termo de Parceria n° 05/2013/ICT, datado de 10 de outubro de 2013, celebrado entre a Novaer Craft Empreendimentos Aeronáuticos S/A – NOVAER, na condição de concedente; a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, na condição de convenente; e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina – FAPESC, como interveniente.
014 23/04/2014 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2014/2 e 2015/1.
015 23/04/2014 Homologa o Acordo de Parceria estabelecido no âmbito do Programa Erasmus Mundus Ação 2, Lote 16, Brasil, celebrado em 17 de dezembro de 2013, para adesão da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, como instituição parceira, ao consórcio Projeto Brasil Innovadora e Inclusiva – IBRASIL, coordenado pela Universidade de Lille, França, e co-coordenado pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. 
016 23/04/2014 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científico que celebram entre si a Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SACT e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. 
017 23/04/2014 Homologa o Termo Aditivo n° 01 ao Convênio n° TMS.NAJL.11.91812 (PD-0403-0023/2011), celebrado entre a Tractebel Energia S.A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
018 23/04/2014 Homologa o Convênio n° 780447/2012, celebrado em 31 de dezembro de 2012, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a inrterveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior - SESU. 
019 23/04/2014 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado em 13 de novembro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC. 
020 23/04/2014 Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
021 23/04/2014 Homologa o Termo Aditivo, n° 28/2013 ao Convênio nº 775949/2012, celebrado em 05 de dezembro de 2013, entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
022 23/04/2014 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 755956/2011, celebrado em 30 de dezembro de 2013, entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
023 30/5/2014 Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.
024 16/06/2014 Referenda "in totum" a Resolução nº 023/2014 – CONSAD, de 30 de maio de 2014 que, “Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006”. 
025 16/06/2014 Homologa o Convênio n° 45/2013, celebrado em 31 de dezembro de 2013 entre a União, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
026 16/06/2014 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2013, celebrado em 10 de fevereiro de 2014 entre o Estado de Santa Catarina,por intermédio do Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
027 16/06/2014 Homologa o Termo de Convênio do programa de bolsas ibero-americanas para estudantes de graduação Santander Universidades 2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Banco Santander Brasil S.A.  
028 16/06/2014 Homologa a alteração do Plano de Trabalho do Instrumento Contratual n° 4600387189, celebrado em 14 de março de 2014, entre Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRÁS e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com a interveniência administrativa da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC. 
029 05/08/2014 Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços  celebrado em 06 de janeiro de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura de Blumenau.
030 05/08/2014 Homologa o primeiro termo aditivo ao termo de parceria técnica e financeira nº 001/2013, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado se Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina -  FAPESC. 
031 05/08/2014 Homologa o Convênio Ref. FINEP nº 1014/13, celebrado em 27 de junho de 2014 entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
032 05/08/2014 Homologa o convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do CAV/UDESC – FIEPE/CAV, para utilização de animais da fazenda da FIEPE/CAV nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UDESC.
033 05/08/2014 Homologa Termo de Convênio nº 033/2014, datado de 30.04.2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado se Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional de Brusque – FEBE, mantenedora do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, visando intercâmbio de atividades para aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão. 
034 05/08/2014 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 02.05.2014, ao Convênio nº 033/2014, datado de 30.04.2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional de Brusque – FEBE, mantenedora do Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE, o qual tem por objetivo normatizar para ambas as instituições a realização de viagem de estudos que oportunize o conhecimento e a vivência acerca da cultura da moda, promover o intercâmbio entre profissionais e acadêmicos das instituições, conhecer os principais entornos da moda francesa e italiana, estudar metodologias de pesquisa de tendências e realizar pesquisa de tendências. 
035 29/08/2014 Altera dispositivos da Resolução nº 021/2011 – CONSAD, de 18 de outubro de 2011, que “Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.”.
036 24/09/2014 Homologa o Termo de Convênio nº 798328/2013, celebrado em 30 de dezembro de 2013, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da União, representada pelo Ministério da Educação, neste ato representado pela Secretaria de Educação Superior/SESU. 
037 24/09/2014 Homologa o Contrato de Prestação de Serviços nº 714/2014, de 06 de maio de 2014, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina e a Polícia Militar de Santa Catarina, que tem por objetivo a realização de curso de pós-graduação “lato sensu” em Administração em Segurança Pública, parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO (requisito legal para a promoção a posto superior).
038 24/09/2014 Referenda in totum a Resolução 035/2014 – CONSAD, que altera dispositivos da Resolução nº 021/2011 –CONSAD, de 18 de outubro de 2011, e altera o “caput” do art. 7º da Resolução 021/2011 – CONSAD que “Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.”.
039 24/09/2014 Fixa os valores de bolsa e de vale transporte da modalidade de Estágio Não Obrigatório da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
040 24/09/2014 Homologa o convênio nº 800809/2014 celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem por objeto a implantação e oferta do curso de Pedagogia a Distancia e o financiamento do núcleo, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasul – UAB.
041 24/09/2014 Homologa o Termo de Convênio, celebrado em 07 de agosto de 2014, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Brasileira de Gestão do Conhecimento – SBGC, tendo como objeto o apoio da UDESC para pagamento de passagens e hospedagens de palestrantes que irão participar do evento KM BRASIL 2014 – Knowledge Management Brasil 2014, 12º Congresso Brasileiro de Gestão do Conhecimento.
042 24/09/2014 Homologa o Termo de Cessão Gratuita de Uso, celebrado em 28.07.2014, entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Colégio Estadual Simão José Hess, para cessão ao referido Colégio, a título de empréstimo, de um piano de armário, marca Essenfelder, patrimônio nº 28272-3 do Departamento de Música do CEART.
043 22/10/2014 Amplia, de 4 (quatro) para 8 (oito), para implantação a partir de fevereiro de 2015, o número de vagas do Programa de Residência em Medicina Veterinária do CAV/UDESC.
044 27/11/2014 Homologa Termo de Convênio nº 02/2014, firmado em 30 de maio de 2014 entre o Município de Lages, através da Fundação Cultural de Lages, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV. 
045 27/11/2014 Homologa "in totum" a Resolução nº 043/2014 – CONSAD, de 22/10/2014, que “Amplia, de 4 (quatro) para 8 (oito), para implantação a partir de fevereiro de 2015, o número de vagas do Programa de Residência em Medicina Veterinária do CAV/UDESC.”.
046 27/11/2014 Homologa Termo de Contrato nº 15/2014, firmado em 04 de junho de 2014 entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
047 27/11/2014 Homologa o Termo de Convênio celebrado em 01 de setembro de 2014 entre a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira – AHLVF, administradora do Hospital Regional do Oeste – HRO, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
048 27/11/2014 Homologa Termo de Convênio firmado em 01 de julho de 2014 entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
049 27/11/2014 Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 400101/2010, que entre si celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECADI/MEC.
050 27/11/2014 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 10/2013 celebrado em 17 de outubro de 2014 entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

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Resoluções de 2013
 

Sessão Ementa
001 28/02/2013 Homologa o Contrato nº 75/2012 celebrado em 12 de novembro de 2012 entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas – ESAG, e o Tribunal de Contas de Santa Catarina.
002 28/02/2013 Homologa o Convênio celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Banco Santander (BRASIL) S.A..
003 28/02/2013 Homologa o Convênio nº 21/2012 celebrado em 29 de novembro de 2012 entre a União, através do Ministério da Pesca e Aquicultura e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
004 28/02/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 047/2010, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.
005 28/02/2013 Homologa o Termo de Convênio datado de 30 de novermbro de 2012 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, mantenedora da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE.
006 28/02/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.
007 28/02/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio UAB Nº 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.
008 28/02/2013 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.
009 28/02/2013 Homologa o Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio Nº 003/11 referente à Encomenda MCT/FINEP/SEBRAE 02/2007 – Economia da Cultura, celebrado entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software Ltda., Thunder-Works Desenvolvimento de Software Ltda., Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores, tendo como objeto alterar o prazo de execução do referido convênio.
010 28/02/2013 Homologa o Contrato nº 023/2013 celebrado entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça -  e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
011 28/02/2013 Aprova proposta de convênio, a ser celebrado, entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem como objeto a realização, pela UFRGS – através do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem – PPGENF/UFRGS – do Curso de Doutorado Interinstitucional – DINTER em Enfermagem – turma fora de sede, no período de 2013 a 2017.
012 28/02/2013 Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para  conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução nº 044/2012-CONSAD, de 10 de outubro de 2012.
013 23/04/2013 Homologa Termo de Cooperação 0050.0077304.12.9 celebrado entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC, com a interveniência da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC.
014 23/04/2013 Homologa Convênio - Ref. 0372/11 - Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 02/2010, celebrado entre a FINEP e a UDESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Infraestrutura para programas de Pós-Graduação FAED – CAV – CCT".
015 23/04/2013 Homologa o Convênio nº 775023/2012 celebrado em 22 de novembro de 2012 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
016 23/04/2013 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2010 celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
017 23/04/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Contrato  de Comodato nº 034/2010 (Processo UDESC nº 18722/2010) celebrado pela Audaces Automação e Informática Industrial Ltda e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação do Contrato original cujo objeto é a cessão dos direitos de uso e gozo do co-processador AUDACES e suas licenças de uso.
018 23/04/2013 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.
019 23/04/2013 Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Secretaria de Estado do Planejamento e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
020 23/04/2013 Homologa o Contrato n° 01/2013 celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense - CISAMA e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
021 19/06/2013 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2013/2 e 2014/1.
022 19/06/2013 Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica e o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o CERB, Centro de Excelência em Reabilitação.
023 19/06/2013 Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 011/2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
024 19/06/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão– SECADI/MEC.
025 19/06/2013 Aprova proposta de contrato, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A, que tem como objeto a cessão onerosa de uso, por tempo determinado, no período de 1º de julho de 2013 a 30 de novembro de 2013, do imóvel denominado “MUSEU DA ESCOLA CATARINENSE – MESC”, visando a realização da “Mostra Casa Nova 2013”.
026 06/08/2013 Homologa o Convênio Pró-Equipamentos nº 775949/2012, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
027 06/08/2013 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
028 06/08/2013 Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
029 06/08/2013 Homologa Convênio celebrado entre a Università Ca’ Foscari Venezia e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
030 06/08/2013 Homologa o Termo de Cessão de Uso nº 026/2013,  celebrado entre o Estado de Santa Catarina (Poder Executivo), por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
031 06/08/2013 Homologa Termo Aditivo ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
032 06/08/2013 Homologa o Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar / Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. 
033 06/08/2013 Homologa Termo Aditivo ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
034 24/09/2013 Homologa o Termo de Parceria Técnica e Financeira n° 001/2013, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC.
035 24/09/2013 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 036/2007, celebrado entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça; o Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral de Justiça; a Secretaria de Estado da Saúde; o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina – COSEMS.SC; a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Paternidade Responsável.
036 24/09/2013 Homologa o Contrato de Prestação de Serviço, celebrado entre o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI, através da Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
037 24/09/2013 Homologa o Termo de Convênio celebrado entre Telus Cultural e a UDESC, para viabilizar o evento Fronteiras do Pensamento.
038 25/11/2013 Homologa o Termo de Cooperação Técnica celebrado em 25 de julho de 2013 entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
039 25/11/2013 Homologa o Acordo Administrativo e Financeiro celebrado entre o Instituto Tecnológico da Costa Rica e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
040 25/11/2013 Homologa o Contrato de Prestação de Serviço n° 472-13-CBMSC celebrado em 30 de setembro de 2013 entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar/Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar – FUMCBM e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
041 25/11/2013 Homologa o Contrato de Depósito Voluntário Gratuito celebrado em 21 de setembro de 2012 entre a Hezolinem Equipamentos Topográficos e Comércio de Serviços e Desenvolvimento LTDA, depositante, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, depositária.
042 25/11/2013 Homologa o Segundo Termo Aditivo celebrado em 01 de novembro de 2013 entre a Universidade Federal da Bahia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
043 25/11/2013 Homologa o Acordo de Cooperação Bilateral entre a Universidade de Boras – Escola de Engenharia/Suécia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
044 25/11/2013 Homologa o Convênio n° 10/2013 celebrado em 12 de setembro entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
045 25/11/2013 Homologa o Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Caratinense – CISAMA, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
046 25/11/2013 Homologa o Termo de Cooperação Técnica, celebrado em 28 de junho de 2013, entre a Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG.
047 25/11/2013 Homologa o Termo de Cooperação n° 69/2013 celebrado em 14 de junho de 2013 entre a Fundação Catarinense de Cultura – FCC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
048 16/12/2013 Autoriza a abertura de Concurso Público para o preenchimento de 56 (cinquenta e seis) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
     
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Resoluções de 2012

Sessão Ementa
001 29/02/2012 Homologa o Acordo Geral de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Aveiro - UA.
002 29/02/2012 Aprova o relatório final do Curso de Pós-Graduação “lato sensu” em Moda: Criação e Produção – 5ª Edição, oferecido pelo Centro de Artes – CEART, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
003 29/02/2012 Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, datado de 05 de dezembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Associação Brasileira de Pesquisadores Negros.
004 29/02/2012 Homologa o Termo Aditivo ao Convênio 01.10.0767.00, datado de 01 de dezembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC.
005 29/02/2012 Homologa o Convênio n° DGT.NAJL.11.91812, datado de 15 de dezembro de 2011, celebrado entre TRACTEBEL Energia S.A. e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
006 29/02/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equip 47/2010, datado de 25 de novembro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
007 29/02/2012 Homologa o Termo Aditivo do Convênio n° 01.07.0500.00 - ref. 0216/07, datado de 01 dezembro 2011, celebrado entre a FINEP e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
008 29/02/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 001/2010, datado de 14 dezembro 2011, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
009 29/02/2012 Homologa o Convênio n° 705980/2009, celebrado entre o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
010 29/02/2012 Homologa o Termo de Convênio, datado de 10 de outubro de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
011 29/02/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo, datado de 28 de julho de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a AIESEC.
012 29/02/2012 Homologa o Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 705980/2009, datado de 19 de janeiro de 2012, celebrado entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
013 19/04/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.
014 19/04/2012 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Pró-Equipamentos 011/2009, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do mencionado convênio.
015 19/04/2012 Homologa o Acordo de Cooperação e o Protocolo Adicional do referido Acordo, celebrado entre a Universidade da Coruña e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
016 19/04/2012 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2012/2 e 2013/1.
017 19/04/2012 Homologa o Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não-Reembolsável n° 09.2.0947.1, datado de 16 de março de 2010, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
018 19/04/2012 Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Whirlpool S/A, datado de 07 de julho de 2011, tendo como objeto o “Desenvolvimento de Uma Nova Técnica para a Produção de Moldes em Matriz Epoxídica” (“Projeto”).
019 19/04/2012 Homologa o Convênio de Cooperação, datado de 24 de janeiro de 2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a IMAGEM Geosistemas e Comércio Ltda.
020 19/06/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 955/2008, celebrado em 09 de maio de 2011, entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Boras/Suécia. 
021 19/06/2012 Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Universidade de Pyongyang de Ciência e Tecnologia da República Popular Democrática da Coréia e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
022 19/06/2012 Homologa Acordo Técnico Científico celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de São José/SC.
023 19/06/2012 Homologa o Acordo de Cooperação, datado de 10 de abril de 2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade Federal de Luján (Argentina).
024 19/06/2012 Homologa o Termo Aditivo Nº 01/2011, ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
025 19/06/2012 Homologa o Termo de Convênio Nº 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto oferecer Curso Superior em Pedagogia, na Universidade Aberta do Brasil.
026 19/06/2012 Homologa Termo de Convênio, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Brasileira de Queimaduras-SBQ.
027 09/08/2012 Homologa o Convênio n° 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
028 09/08/2012 Homologa o Acordo de Cooperação firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Kookmin University - KMU.
029 09/08/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 657611/2009, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
030 09/08/2012 Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Itaiópolis.
031 09/08/2012 Homologa o Termo de Convênio n°149/2012, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura de Florianópolis com a interveniência da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis-COPPIR.
032 24/08/2012 Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Porto Belo-SC.
033 03/10/2012 Homologa o Termo Aditivo Nº 01/2012, ao Convênio PROAP 073/2007, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
034 03/10/2012 Homologa o Convênio SICONV n° 769246/2012, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
035 03/10/2012 Homologa o Convênio n° 01.12.0125.00 - ref. 1691/10, datado de 26 de abril de 2012, celebrado entre a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, o Instituto Euvaldo Lodi de Santa Catarina – IEL SC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Stela.
036 03/10/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UAB-EST n° 02/2011, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
037 03/10/2012 Referenda “in totum” a Resolução nº 032/2012 – CONSAD, de 24 de agosto de 2012, que “Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Porto Belo-SC.”.
038 03/10/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/11, celebrado em 26 de maio de 2012, entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software,  Woit Tecnologia de Informação Ltda.,  Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes  - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores.
039 03/10/2012 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 036/2007, celebrado em 11 de abril de 2012, entre o Poder Judiciário – Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina – Procuradoria Geral da Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina – COSEMS.SC, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Paternidade Responsável.
040 03/10/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica,celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR.
041 03/10/2012 Homologa o Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre a Schulz S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
042 03/10/2012 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2010, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação de vigência do referido convênio.
043 03/10/2012 Homologa o Convênio n° 003/2012 – SICONV nº 769374/2012, datado de 06 de julho de 2012, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
044 10/10/2012 Institui Comissão Especial Temporária para revisão da Resolução nº 27/2008-CONSAD, de 18 de junho de 2008, que “Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.”.
045 27/11/2012 Homologa o Termo Administrativo de Permissão de Uso do Bem Público n° 027/2012 celebrado entre o Estado de Santa Catarina (poder executivo), por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Criciúma e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
046 27/11/2012 Homologa o Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência do Ministério da Educação, representado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC.
047 27/11/2012 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 400101/2010, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, com a interveniência da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECADI/MEC.
048 27/11/2012 Homologa o Contrato para o desenvolvimento e execução do Projeto de Pesquisa celebrado entre a CELESC Distribuição S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
049 27/11/2012 Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para  conclusão dos trabalhos da Comissão Especial Temporária instituída pela Resolução nº 44/2012-CONSAD, de 10 de outubro de 2012.
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Resoluções de 2011

Sessão Ementa
001 24/02/2011 Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências
002 24/02/2011 Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 6/2010-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2011.
003 24/02/2011 Homologa convênio celebrado em 22.11.2010 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, tendo como objeto a transferência de recursos para a execução do Projeto intitulado “Consolidação da infraestrutura laboratorial dos programas de pós-graduação stricto sensu da UDESC”.
004 24/02/2011 Homologa convênio celebrado em 01.12.2010 entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto o suprimento da necessidade de equipamentos destinados à melhoria da infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pós-graduação.
005 24/02/2011 Homologa o Protocolo de Cooperação e Assistência Técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, para o desenvolvimento de atividades na área de capacitação profissional a distância no âmbito da Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
006 26/04/2011 Homologa o Convênio Nº 002/2010 (nº SICONV 722795/2009) que entre si celebram, a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretária de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
007 26/04/2011 Homologa o Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio Nº 705980/2009 que entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo de vigência.
008 26/04/2011 Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.
009 14/06/2011 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2011/2 a 2012/1.
010 22/06/2011 Homologa Convênio – Chamada Pública Infraestrutura em Campi Estaduais e Municipais 03/2009. Ref.: 0636/10 -, celebrado entre a FINEP e a UDESC, com a interveniência da FAPESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do projeto intitulado "Consolidação dos Programas de Mestrados e Doutorados da UDESC".
011 22/06/2011 Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
012 22/06/2011 Referenda “in totum” a Resolução nº 009/2011 – CONSAD, de 14 de junho de 2011, que “Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2011/2 a 2012/1.”.
013 17/08/2011 Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.
014       --- Numeração não utilizada.
015 17/08/2011 Homologa Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica, datado de 09/05/2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.
016 17/08/2011 Homologa Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
017 17/08/2011 Homologa o Acordo de Cooperação Técnica, datado de 12 de maio de 2011, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR.
018 17/08/2011 Homologa o Contrato de Cessão de Uso de Espaço e Outras Avenças, datado de 27 de maio de 2011, celebrado entre a Associação do Fundo de Promoção do Floripa Shopping, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
019 17/08/2011 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, que entre si celebram, de um lado, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e, de outro, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em conformidade com o programa de consolidação das licenciaturas - PRODOCÊNCIA.
020 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio N° 03/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Lages/SC.
021 18/10/2011 Regulamenta a concessão de apoio financeiro à participação de servidores da UDESC em cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.
022 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2011, datado de 06 de junho de 2011, celebrado entre o SEBRAE/SC, na condição de concedente; o Instituto Gene – Blumenau, na condição de convenente e executor; e PalmSoft Tecnologia e Desenvolvimento de Software, Woit Tecnologia de Informação Ltda., Casthalia Digital Art Studio Ltda. e Centro de Artes - CEART/UDESC, como intervenientes co-financiadores, tendo por objetivo a execução do Projeto “Plataforma de Colaboração e Negociação de Serviços de Arte para Jogos Eletrônicos”.
023 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Cultural de São Bento do Sul/SC.
024 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Palmitos/SC.
025 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Municipal de Cultura do município de Rio Negrinho/SC.
026 18/10/2011 Homologa o Convênio nº 016/2011, datado de 09 de agosto de 2011, celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
027 18/10/2011 Homologa Termo Aditivo ao Convênio Nº 016/2011, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina – TRE/SC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
028 18/10/2011 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio mencionado.
029 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Tijucas/SC e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
030 18/10/2011 Homologa os Termos de Contrato de Prestação de Serviços celebrados entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Terra Forte Prestadora de Serviços Ltda; e entre a UDESC e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Santa Catarina – SENAR-AR/SC.
031 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio Cultural que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Ibirama/SC.
032 18/10/2011 Homologa o Convênio N° 62/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Balneário Camboriú.
033 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município de Calmon/SC.
034 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Matos Costa/SC.
035 18/10/2011 Homologa o Termo de Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Comunitário Grande Florianópolis - ICOM.
036 18/10/2011 Homologa o Convênio de Cooperação Acadêmica Nº 004/2011 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a Associação de Fisioterapeutas do Brasil - AFB.
037 18/10/2011 Homologa o Termo de Convênio Nº 0011/2011, que entre si celebram, a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria da Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
038 18/10/2011 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 68 (sessenta e oito) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
039 01/12/2011 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Cultural celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Fazendo Fita Cia. Artística.
040 01/12/2011 Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Secretaria de Educação e Cultura de Pinhalzinho.
041 01/12/2011 Homologa o Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Harmônica Arte e Entretenimento.
042 01/12/2011 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Associação de Fisioterapeutas do Brasil – AFB.
043 01/12/2011 Homologa o Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Científica celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Instituto Guga Kuerten – IGK.
044 22/12/2011 Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 9/2011 – CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2012.
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Resoluções de 2010

Sessão Ementa
001 03/03/2010 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
002 03/03/2010 Homologa Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2008, que entre si celebram, de um lado, a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e, de outro, a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, em conformidade com o programa de consolidação das licenciaturas - PRODOCÊNCIA.
003 03/03/2010 Homologa Convênio para Programa de Intercâmbio de Aluno Visitante para 2009 – 2010, entre The Ohio Program e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
004 03/03/2010 Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 021/2009-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2010.
005 28/04/2010 Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio 128/2006, firmado entre a Whirlpool S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
006 16/06/2010 Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período 2010/2 a 2011/1.
007 16/06/2010 Homologa o termo de convênio de cooperação técnico-científica datado de 20.11.2009, que entre si celebram a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S. A. - EPAGRI e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
008 11/08/2010 Institui e Regulamenta no âmbito da UDESC a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
009 11/08/2010 Homologa o quinto termo aditivo ao Convênio nº 128/2006, firmado entre a Whirlpool S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto estabelecer os termos e condições para que a UDESC realize uma pesquisa sobre o "Desenvolvimento de um sistema para estimar o curso do pistão de um compressor acionado por um motor linear ressonante", com o apoio da EMBRACO.
010 11/08/2010 Homologa o segundo termo aditivo ao Convênio nº 151/2007, que entre si celebram a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio mencionado.
011 11/08/2010 Homologa o acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, tendo como objeto a cooperação técnica para execução do Programa de Extensão intitulado "Formação Profissional no Teatro Catarinense".
012 11/08/2010 Homologa o convênio nº 23/2010 que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o município de Chapecó, representado pela Prefeitura Municipal de Chapecó, tendo como objeto apoio destinado à continuidade da manutenção do curso de Graduação de Zootecnia ministrado pelo Centro de Educação Superior do Oeste – CEO.
013 11/08/2010 Homologa o Termo de Cooperação que entre si celebram o Serviço Social da Indústria – SESI – Departamento Regional de Santa Catarina e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, tendo por objeto estabelecer e regulamentar a parceria nas áreas da educação, saúde e qualidade de vida.
014 11/08/2010 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio MEC/SESU nº 127/2006, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 127/2006 destinado ao Programa de apoio a Projetos de Extensão da UDESC - Emenda Parlamentar.
015 11/08/2010 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar da vigência do citado convênio.
016 11/08/2010 Homologa Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Comodato objeto do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a SCHULZ S/A e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo até 23 de julho de 2011.
017 01/12/2010 Homologa Acordo de Cooperação celebrado entre a Associação de Arte Educadores do Estado de Santa Catarina e a UDESC, para a realização de eventos artísticos/culturais.
018 01/12/2010 Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 024/2008, firmado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, tendo como objeto prorrogar o prazo da vigência do citado convênio.
019 01/12/2010 Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório do Núcleo de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
020 01/12/2010 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 80 (oitenta) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
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Resoluções de 2009

Sessão Ementa
001 18/02/2009 Altera o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, objeto da Resolução nº 045/2008-CONSAD, no tocante ao 1º semestre de 2009.
002 18/02/2009 Homologa o Convênio com data de 30 de agosto de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com a finalidade de instalar uma estação GPS no CAV.
003 18/02/2009 Homologa o Convênio nº 007/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando apoio financeiro para o Programa de Educação Tutotial - PET.
004 18/02/2009 Homologa o Contrato de Comodato de Bens Móveis, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, com a finalidade de manter o projeto de pesquisa intitulado “Estratégias de controle para infecção por Salmonella em suínos”.
005 18/02/2009 Altera a Resolução nº 064/2008 CONSAD, no tocante à distribuição das vagas do Centro de Educação Superior do Oeste – CEO no Concurso Público para Técnicos Universitários para a UDESC.
006 22/04/2009 Homologa o Convênio nº 656050/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, tendo como finalidade a melhoria da qualidade de ensino da Educação Básica.
007 22/04/2009 Homologa o Termo Aditivo nº 03/2008 ao Convênio nº 128/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e as empresas Whirlpool S/A.
008 22/04/2009 Homologa o Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC.
009 22/04/2009 Homologa o Convênio nº 005/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, em conformidade com o Programa de Consolidação das Licenciaturas – PRODOCÊNCIA.
010 22/04/2009 Homologa o Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de bens móveis, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
011 22/04/2009 Homologa o Convênio nº 024/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, com a finalidade de apoio financeiro destinado a montagem de laboratórios.
012 22/04/2009 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do CAV/UDESC – FIEPE/CAV.
013 22/04/2009 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Município de Rio do Sul-SC, para o desenvolvimento do Projeto “Subsídios socioambientais ao planejamento urbano e rural do Município de Rio do Sul-SC”.
014 22/04/2009 Homologa o Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência do Convênio nº 007/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu.
015 22/04/2009 Homologa o Quarto e Quinto Termo Aditivo ao Convênio PROAP 00073/07-5 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
016 22/04/2009 Homologa o Convênio nº 063/2008 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando o apoio financeiro para ampliação da infra-estrutura física da UDESC.
017 22/04/2009 Homologa o Termo de Compromisso celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei – FAUF, para realização de projeto de extensão.
018 22/04/2009 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2006 celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, para alteração do respectivo Plano de Trabalho.
019 24/06/2009 Inclui artigos na Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27.02.2008, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências”.
020 24/06/2009 Altera a Resolução nº 065/2008 – CONSAD, que “Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e dá outras providências.”
021 24/06/2009 Fixa o número de bolsas do Programa de Monitoria de Pós-Graduação – PROMOP da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC para o período de 2009/2 a 2010/1.
022 24/06/2009 Amplia, de 200 para 220, o número de Bolsas do Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROBIC da UDESC.
023 02/07/2009 Altera o “caput” do art. 1º da Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27.02.2008, que “Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências”.
024 26/08/2009 Homologa "in totum" a Resolução nº 023/2009 – CONSAD, de 02/07/2009, expedida pelo Reitor da UDESC, “ad referendum” do CONSAD, que “Altera o “caput” do art. 1º da Resolução nº 001/2008 – CONSAD, de 27/02/2008, que ‘Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências’”.
025 26/08/2009 Suprime dispositivos da Resolução nº 066/2008 – CONSAD, que “Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC”.
026 26/08/2009 Homologa Protocolo de Intenções firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, a Prefeitura Municipal de Palhoça do Estado de Santa Catarina, o Governo do Estado de Santa Catarina, a empresa RODOBENS Negócios Imobiliários S/A e a empresa KLOKPLAN Engenharia Ltda., com o objetivo de viabilizar o crescimento da UDESC e o desenvolvimento da região.
027 26/08/2009 Homologa Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Nº CON 14213/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e o Professor Milton da Veiga, com interveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
028 26/08/2009 Homologa Termo de Convênio nº 03/2009, firmado em 30 de abril de 2009 entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Prefeitura Municipal de Lages -SC, visando autorizar e disciplinar a utilização de vias e de áreas delimitadas do CAV para acesso de veículos de serviços e estacionamento de veículos para visitantes durante a 21ª Festa Nacional do Pinhão.
029 21/10/2009 Homologa Convênio nº 060/2009, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Editora Conceito Editorial, visando a cooperação técnico-científica em áreas de interesse comuns.
030 21/10/2009 Homologa Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 247/2005, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando prorrogação de prazo de vigência do citado convênio.
031 21/10/2009 Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2007, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior – SESu, visando a prorrogação de prazo de vigência do citado convênio.
032 21/10/2009 Homologa Termo Aditivo nº 4 ao Convênio DS 00023/07-8, firmado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, visando acréscimo de recursos para atender ao pagamento de bolsas de estudo no exercício de 2009, bem como indicar as metas físicas para o referido exercício.
033 02/12/2009 Homologa Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre SCHULZ S/A e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que tem como objeto a efetivação de testes a serem realizados pela UDESC/Joinville com equipamentos cedidos em comodato pela referida empresa.
034 02/12/2009 Homologa Termo de Aditamento para prorrogação de prazo de Termo de Compromisso celebrado entre a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João Del Rei - FAUF e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, para realização de projeto de extensão universitária.
035 02/12/2009 Homologa Convênio – Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA – PROINFRA – 01/2008, celebrado entre a FINEP e a UDESC, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Infra-estrutura laboratorial para consolidação dos Programas stricto sensu".
036 02/12/2009 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 103 (cento e três) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
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Resoluções de 2008

Sessão Ementa
001 27/02/2008 Estabelece valores para pagamento de serviços e/ou atividades realizadas por professores e/ou profissionais especializados externos à UDESC e dá outras providências.
002 27/02/2008 Estabelece taxas de utilização de espaço físico do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte – CEFID da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
003 27/02/2008 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convenio nº 010/2006 (Processo nº 23000010753/2006-22), datado de 29 de junho de 2006, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação da vigência do convênio ora aditado.
004 27/02/2008 Homologa o 2º Termo Aditivo Simplificado ao Convenio PROAP 00073/07-5, celebrado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior – CAPES, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando o acréscimo de recursos financeiros.
005 27/02/2008 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº CON13.999/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando prorrogação de prazo de vigência de contrato ora aditado.
006 27/02/2008 Homologa Contrato celebrado entre a Universidade Federal da Bahia – UFBA, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão – FAPEX, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a realização, pela UFBA, do Doutorado Interinstitucional em Administração, a ser desenvolvido no Centro de Ciências da Administração e Sócio-Econômicas – ESAG, da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
007 27/02/2008 Homologa o Contrato nº CON12452/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Intercultura e Poéticas Teatrais: Oriente, Ocidente, Transfigurações”, do professor Milton de Andrade Leal Júnior.
008 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON14032/2007-5, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de apoio financeiro ao projeto de pesquisa “Desenvolvimento de materiais poliméricos biodegradáveis”, do professor Sérgio Henrique Pezzin.
009 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON 12433/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Fluxos do local para o global: as redes sociais construídas entre os catarinenses e região de Boston (EUA) no século XXI", da professora Gláucia de Oliveira Assis.
010 27/02/2008 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2006, celebrado entre a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfaberização e Diversidade - SECAD e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação da vigência do Convênio ora aditado.
011 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON13939/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Funcionalização de Materiais com ciclodextrinas para Aplicações Têxteis” do professor Jürgen Andreaus.
012 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON13999/2007-8, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Estudo farmacológico de plantas medicinais da floresta das araucárias", do professor Valfredo Schlemper.
013 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON14016/2007-3, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Museu Virtual da Escola Catarinense: Comunicação e Memória", da professora Ademilde Silveira Sartori.
014 27/02/2008 Homologa o Termo de Cessão de Uso nº 65/2007, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a instalação do Centro de Educação Superior da Região Sul – CERES/UDESC.
015 27/02/2008 Homologa Termo Aditivo, datado de 1º de novembro de 2007, ao Contrato nº 008/CML/2007, celebrado entre a Câmara Municipal de Laguna e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando alteração de cláusula contratual do contrato ora aditado.
016 27/02/2008 Homologa Termo Aditivo, datado de setembro de 2007, ao Acordo de Cooperação (Convênio nº 198/2005) celebrado entre a Universidade do País Vasco – UPV/EHU e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando proporcionar ajuda econômica aos alunos que venham a estudar na UPV/EHU durante o Curso 2007/2008.
017 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 12441/2007-9, datado de 05 de setembro de 2007, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Simulação Numérica de Processos de Conformação Mecânica”, do professor Miguel Vaz Júnior.
018 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 12508/2007-3, datado de 11 de setembro de 2007, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “Simulação Numérica de Problemas de Injeção de Polímeros”, do professor Paulo Sérgio Berving Zdanski.
019 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº 13921/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa “P&D de Soluções Ergonômicas para o Design de Simuladores de Vôo em Ambiente Imersivo de Realidade Virtual”, do professor Alexandre Amorim dos Reis.
020 27/02/2008 Homologa Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON12757/2007-4, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de auxílio financeiro ao projeto de pesquisa "Estudo da Variabilidade dos Genes B-L Beta do MHC em aves caipiras brasileiras", do professor Altamir Frederico Guidolin.
021 27/02/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro nº CON12317/2007 – 0, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando concessão de apoio financeiro ao projeto de pesquisa “Políticas e Poéticas das novas cartografias urbanas e os espaços de globalização”, da professora Célia Maria Antonacci Ramos.
022 27/02/2008 Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006. (Revogada pela Resolução nº 027/2008-CONSAD)
023 16/04/2008 Homologa o Contrato datado de 13 de fevereiro de 2008, celebrado entre a UDESC e a Prefeitura Municipal de São José, visando cessão do Teatro do Centro Multiuso de daquele Município para outorgas de grau.
024 16/04/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a UDESC e a Universidade Central da Venezuela – UCV, visando promover o intercâmbio entre as duas instituições.
025 16/04/2008 Homologa o 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2007, celebrado entre a UDESC e o Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Superior, visando alteração do valor da dotação orçamentária do referido convênio.
026 16/04/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a UDESC e Halmstad University – Suécia, visando cooperação acadêmica e cultural.
027 18/06/2008 Regulamenta a Avaliação de Desempenho Administrativo para a progressão na carreira de Técnico Universitário da UDESC de que trata o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006.
028 18/06/2008 Homologa o Termo Aditivo número 01/2007, ao Convênio nº DS 00023/2007-08, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, objetivando a concessão de bolsa acadêmica de pós graduação.
029 16/04/2008 Homologa o Convênio nº 001/2008, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Politécnico de Santarém–Escola Superior de Desporto de Rio Maior, objetivando o aprimoramento do Ensino, da Pesquisa e da Extensão.
030 18/06/2008 Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório de Patologia Aviária do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
031 18/06/2008 Dispõe sobre a utilização eventual dos espaços físicos e recursos materiais do CAV/UDESC e aprova tabela de ressarcimento deste uso.
032 18/06/2008 Homologa o Convênio nº 0140/2007, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando a construção do prédio do Centro Educacional do Oeste – CEO.
033 18/06/2008 Homologa o Convênio referência 0216/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, objetivando a implementação do Projeto intitulado “Modernização da Tecnologia para o Ensino Superior”.
034 18/06/2008 Homologa o Convênio nº 0118/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando apoio financeiro ao Projeto “Educação, Cidadania e Geração de Renda”.
035 18/06/2008 Homologa o Convênio nº 119/07, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, – SESu, objetivando Apoio financeiro ao Projeto “Implementação de novas ações do Grupo de Estudo da Terceira Idade – GETI – PROEXT/2007.
036 18/06/2008 Homologa o Acordo de Alteração do Convênio celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do País Vasco/EUSKAL ERRIKO INIBERTSITATEA, para fazê-lo extensivo aos alunos dos cursos de pós-graduação e professores.
037 18/06/2008 Homologa o Convênio nº 0024-08-2, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, visando concessão de bolsa de estudo para capacitação do corpo Técnico e docente.
038 18/06/2008 Homologa o Convênio datado de 31 de março de 2008, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Vara de Execuções Penais, do Poder Judiciário, objetivando prestação de serviços à Comunidade Universitária de réus condenados a pena restritiva de direito.
039 18/06/2008 Homologa o Convênio nº 046/08, celebrado entre a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Município de Lages – SC, objetivando uso de áreas delimitadas do CAV, durante a 20ª Festa do Pinhão.
040 18/06/2008 Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibular, a realizar Concurso Público para provimento de vagas no Quadro de Pessoal da Fundação do Meio Ambiente – FATMA.
041 20/08/2008 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 104 (cento e quatro) vagas de cargo de provimento efetivo de Professor Universitário da carreira de Professor de Ensino Superior da UDESC.
042 20/08/2008 Estabelece valores dos serviços prestados pelo Laboratório de Histologia do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
043 20/08/2008 Aprova o Relatório Final do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Engenharia de Produção – 13a edição, oferecido pelo Centro de Ciências Tecnológicas – CCT, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
044 20/08/2008 Homologa o Contrato de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº 14.001/2007-5, celebrado em 26.09.2007 entre a Professora Roseli Lopes da Costa Bortoluzzi, com a interveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina – FAPESC, visando auxílio financeiro ao Projeto “Caracterização de Espécies Silvestres de Macroptilium e Vigna, Parentes de Phaseolus Vulgaris L. (Leguminose, Phaseoleae, Phaseolinae), em Santa Catarina, Brasil.
045 20/08/2008 Fixa o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós–Graduação da UDESC – PROMOP/UDESC, para o exercício 2008-2 a 2009-1.
046 20/08/2008 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de pessoal de Nível Superior – CAPES, visando suplementação de valor de custeio.
047 20/08/2008 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2006, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC, visando a prorrogação do prazo de vigência do convênio.
048 20/08/2008 Homologa o Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2006, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a WHIRLPOOL S/A, visando a prorrogação do prazo de vigência do convênio e a abrangência do mesmo para a Unidade de Eletrodomésticos e para a Unidade Embraco.
049 20/08/2008 Homologa o Acordo de Cooperação datado de 06 de junho de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade do Porto – Portugal, visando o estabelecimento de programas de cooperação acadêmica, científica e técnica entre as duas instituições.
050 20/08/2008 Homologa o Convênio nº 0188/2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Canadian Foundation for the Americas – FOCAL, no Canadá, visando a manutenção e operação do mapa eletrônico dos meios de comunicações no Brasil utilizando a tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG).
051 20/08/2008 Homologa o Convênio nº 0120/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando apoio financeiro ao Projeto ”Construção de um Curso a Distância de Formação de Educadores/Professores em Educação para o Desenvolvimento Sustentável”.
052 20/08/2008 Homologa o Acordo de Cooperação datado de 27 de março de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Universidade de Sevilla – Espanha, visando estabelecer programas de cooperação acadêmica, científica e técnica.
053 20/08/2008 Homologa o Acordo de Cooperação datado de 27.06.2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Bolonha – representação em Buenos Aires – Argentina, visando cooperação mútua na área de ensino superior e pesquisa e para favorecer iniciativas de interesse recíproco no setor científico, artístico e cultural.
054 20/08/2008 Homologa o Convênio nº 4.137/2008-8, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte, visando repasse de recursos para execução do Projeto “CIRCULANDO O CEART EM SANTA CATARINA”.
055 15/10/2008 Homologa o Convênio nº 151/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, visando a transferência de recursos financeiros para reestruturação de três laboratórios de informática e da biblioteca do Centro de Ensino do Alto Vale do Itajaí – CEAVI.
056 15/10/2008 Homologa o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 8.962/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio À Pesquisa Científica e Tecnológica – FAPESC e a Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, com inteveniência da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando apoiar a realização de Doutorado Interinstitucional em Design – DINTER DESIGN.
057 15/10/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, visando estabelecer programas de cooperação Técnico–científica entre as instituições.
058 15/10/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e o Instituto Arte na Escola, que tem por objeto a integração da UDESC na Rede Arte na Escola – RAE, visando, em conjunto, a disseminação do Programa Arte na Escola.
059 15/10/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Virginia Polytechnic Institute And State University – Virginia Tech – EUA, visando o intercâmbio de pesquisadores, alunos e informações acadêmicas.
060 15/10/2008 Homologa o Convênio celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a TRACTEBEL ENERGIA SA, visando promover o repasse de recursos financeiros para desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Traumas Domésticos não Intencionais: Ocorrências em Emergências de Hospital Universitário”, do Centro de Ciência da Saúde e do Esporte – CEFID.
061 11/12/2008 Homologa o Convênio datado 13 de novembro de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a ENA – Escola Nacional de Administradores de Strasbourg na França, visando desenvolver intercâmbio para formação de funcionários no âmbito da nova Escola de Administradores Pública do Estado de Santa Catarina.
062 11/12/2008 Homologa o Convênio datado de 09 de outubto de 2008, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio – Econômicas FEPESE, visando desenvolvimento do Projeto “INCLUSÃO DIGITAL PARA INCLUSÃO SOCIAL”, contratado pela FEPESE.
063 11/12/2008 Homologa o Convênio nº 90/2007 datado de 27/11/2007, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, e a Centro de Pesquisa Gorschungszentrum da Alemanha, visando acordo de cooperação Técnico científico.
064 11/12/2008 Autoriza o Reitor da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a abrir Concurso Público para o preenchimento de 312 (trezentos e doze) vagas de cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário da carreira de Técnico Universitário da UDESC.
065 11/12/2008 Estabelece taxas de serviços acadêmicos oferecidos pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina –UDESC e dá outras providências.
066 11/12/2008 Estabelece multa pela não observância por parte dos alunos dos trâmites internos de cada Centro da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.
067 11/12/2008 Autoriza a UDESC, através da Coordenadoria de Vestibulares e Concursos, a realizar Concurso Público para Tradutor Público e Intérprete Comercial para a Junta Comercial do Estado de Santa Catarina.
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Resoluções de 2007

Sessão Ementa
001 12/11/2007 Estabelece valores sobre a prestação de serviços Laboratoriais prestados pela UDESC, através do Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV em Lages.
002 12/11/2007 Aprova o número de bolsas do Programa de Bolsas de Monitoria de Pós-Graduação - PROMOP da UDESC para o período 2008/1 a 2008/2.
003 12/11/2007 Homologa Termo de nº 027/2007, celebrado entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, destinado a dar cobertura de despesas do Programa de Educação Tutorial – PET/2007.
004 12/11/2007 Homologa Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 39485 / Ciclo 2004/2005, celebrado entre CELESC Distribuição S.A. e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, que prorroga por doze meses a implantação de laboratório de Eficiência Energética voltado ao ensino no segmento industrial.
005 12/11/2007 Homologa o Convenio Marco de Colaboração Universitária Internacional, datado de 24 de agosto de 2007, celebrado entre a Universidade de Murcia – Espanha e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando, entre outros, acordos de cooperação para intercâmbio de pesquisadores, docentes e estudantes entre as duas Universidades.
006 12/11/2007 Autoriza a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a aderir ao Fórum de Escolas de Desenho da Universidade de Palermo – Faculdade de Desenho e Comunicação – UP, Argentina, visando o desenvolvimento de relações acadêmicas com as instituições educacionais latino-americanas que atuam no campo do desenho.
007 12/11/2007 Homologa o Convenio de Colaboração celebrado entre a Universidade de Cádiz - UCA – Espanha, e a Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando desenvolver programas de estudos conjuntos, intercâmbios e cooperação no campo da docência, formação de estudante e pesquisa, entre as duas Universidades.
008 12/11/2007 Homologa o Terceiro Termo Aditivo ao Convenio nº 546/2004, celebrado entre a União representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a prorrogação do Convênio ora aditivado e a inclusão de cláusula.
009 12/11/2007 Homologa o Convenio nos Moldes de Cooperação, celebrado entre a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Palermo – UP (Buenos Aires, Argentina), visando ações para desenvolver conjuntamente projetos de caráter acadêmico, científico e cultural que visem o benefício de professores e alunos de ambas as instituições, na área do desenho e da comunicação.
010 12/11/2007 Homologa o Acordo de Intercâmbio Acadêmico celebrado entre a King Mongkut’s University Of Tecnology Thonburi (KMUTT) – Tailândia e Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e a Universidade de Palermo – UP (Buenos Aires, Argentina), visando cooperação para, entre outros, o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos.
011 12/11/2007 Homologa o Convenio de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº CON 12218/2007-1, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando conceder auxílio financeiro a projeto de pesquisa.
012 12/11/2007 Homologa o Convenio nº 029/2007, celebrado entre a Confederação Brasileira de Handebol - CNHb e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando a implantação de um núcleo do Programa Petrobrás/Mini-Hand.
013 12/11/2007 Homologa o Convenio de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica nº CON 12430/2007-3, celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina - FAPESC e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, visando conceder auxílio financeiro a projeto de pesquisa.
014 12/11/2007 Estabelece valores para a prestação de serviços de análises laboratoriais pelo Laboratório de Análises do Solo e Calcário do Centro de Ciências Agroveterinárias - CAV da UDESC.
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