Secretaria dos Conselhos Superiores

Súmulas das Portarias do Conselho Universitário - CONSUNI



         2016
001 14/07/2016 Renomeia a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 03/2014-CONSUNI.
     

        2015
001 20/02/2015 Altera a data da reunião ordinária de março de 2015 do Conselho Universitário – CONSUNI.
002 09/07/2015 Publica o resultado da eleição realizada na sessão plenária do Conselho Universitário – CONSUNI de 09 de julho de 2015, para escolha de representantes da comunidade universitária junto ao Conselho Curador da UDESC, conforme Edital nº 01/2015, lançado em 31.03.2015.

         2014
001 26/08/2014 Fixa as datas das Reuniões Ordinárias do Conselho Universitário para o ano de 2015
002 16/10/2014 Institui Comissão Especial para estudar os fatos relacionados ao Processo nº 5911/2014.
003 10/12/2014 Institui Comissão Especial para avaliar a necessidade de revisão do Estatuto da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

        2013
001 15/05/2013 Institui Comissão Especial Temporária para, em conjunto com a PROPLAN, proceder ao levantamento dos impactos financeiros das alterações aprovadas pelo CONSUNI no Plano de Carreiras dos Servidores da UDESC e apresentar, ao referido Conselho, a ordem de prioridade no encaminhamento dessas alterações ao Governo do Estado, considerando a viabilidade financeira de implantação das mesmas.
    
        2008
001 04/11/2008 Institui Comissão Especial para a revisão e uniformização dos Regimentos Internos do CONSUNI, do CONSAD e do CONSEPE.

        2007
001 26/07/2007 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, do modelo e da estrutura organizacional da Educação a Distância na Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC, conforme determina o disposto no art. 278 do Regimento Geral da UDESC.
002 26/07/2007 Susta a aplicação da Resolução nº 002/2007 – CONSUNI, de 08 de março de 2007, que “Aprova regulamentação do horário de trabalho dos servidores técnicos universitários da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC”, até que Conselho Universitário – CONSUNI delibere sobre o mérito do pedido de reconsideração da citada resolução interposto nos autos do Processo nº 3478/2007 pela Associação dos Servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – ASUDESC.
003 30/07/2007 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário - CONSUNI, de reformulação da Resolução nº 026/2007 – CONSUNI, de 03 de abril de 2007, que “Estabelece procedimentos e critérios para avaliação e concessão da Gratificação de Dedicação Integral, de que trata o artigo 14 da Lei Complementar n° 345, de 07 de abril de 2006”.
004 26/09/2007 Institui Comissão Especial para elaborar proposta de Regimento Interno do Conselho Universitário – CONSUNI a ser submetida à deliberação do respectivo Conselho.

        2006
001 01/06/2006 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, das normas de concessão da Gratificação de Dedicação Integral para Professor Universitário a que se refere o § 1º do art. 14; dos critérios específicos para Progressão na Carreira de Professor de Ensino Superior por Titulação e por Produção Acadêmica referidos no “caput” do art. 16; e dos critérios de avaliação e das normas para composição e indicação de bancas referentes à progressão para as classes de Associado e Titular a que se refere o parágrafo único do art. 16, todas da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estato de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.
002 01/06/2006 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, das normas de concessão da Gratificação a que se refere o art. 22 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.
003 01/06/2006 Institui Comissão Especial composta pelas servidoras Sandra Makowiecky, Gláucia de Oliveira Assis e Dalva Magro, para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, dos critérios de afastamento de servidores a que se refere o parágrafo único do art. 25 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.
004 01/06/2006 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho Universitário, do Projeto de Lei Orgânica da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a que se refere o art. 39 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do  Estado de  Santa  Catarina – UDESC e adota outras providências”.
005 01/06/2006 Institui Comissão Especial para promover estudos e encaminhar proposta ao Reitor, para ser submetida à deliberação do Conselho de Administração, das normas de Avaliação de Desempenho para Progressão na Carreira Técnico Universitário a que se refere o art. 18 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC e adota outras providências”.

      

        2004

001 11/11/2004 Autoriza os docentes que integram a Comissão Estatuinte Universitária a alocarem, no respectivo Plano Individual de Trabalho, a carga horária para os trabalhos na referida Comissão, conforme critérios que determina.


        2002
001 16/05/2002 Indica o Professor JOSÉ CARLOS CECHINEL Reitor “pro tempore” para assumir a Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC a partir de 18 de maio de 2002.

        1999
001 07/10/1999 Estabelece normas para a apresentação de emendas ao projeto de modificação do Estatuto da UDESC apresentado pelo Reitor, e dá outras providências.


        1995
001 29/06/1995 Autoriza o CONSEPE a deliberar, como instância final, naquilo que for de sua competência, que, originariamente, tenha sido objeto de resolução do CONSUNI.

        1994
001 28/02/1994 Determina à Reitoria formular agradecimentos a Técnicos da Universidade Federal do Paraná - UFPR pelo trabalho de análise dos regimes acadêmicos da FEJ e determina a direção geral da FEJ a adoção das sujestões contidas no item 3 do relatório da referida Comissão.
002 25/10/1994 Fixa datas para reuniões ordinárias do CONSUNI para o ano de 1995.
 
        1992

001 16/11/1992 Dispõe sobre a criação de Comissão para proceder estudos e apresentar relatório ao Conselho Universitário - CONSUNI, sobre autonomia da Universidade.


        1990
003 12/02/1990 Constitui a Comissão Eleitoral Central que regulamentará o Processo Eleitoral objeto da Resolução 005/90 - CONSUNI.
004 14/02/1990 Inclui nomes à Comissão Eleitoral Central designada pela portaria 003, de 12 de fevereiro de 1990 - CONSUNI, e dá outras providências.

 
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